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Davi D'lírio
Artigo ·
há 9 anos
Sobre o erro de tipo acidental
Farei apontamentos sobre as espécies de erro de tipo acidental, que podemos encontrar, é apenas um dos vários erros de tipo que temos em nosso Código Penal , entretanto este é o mais complicado deles...
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Eduardo Luiz Santos Cabette
Artigo ·
há 9 anos
Teoria do Dolo Geral em uma visão crítica
A chamada “Teoria do Dolo Geral” é construída para resolver o problema que ocorre quando um indivíduo pratica um crime e, acreditando que o consumou, vem a praticar uma segunda conduta, normalmente...
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Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
Notícia ·
há 18 anos
Qual a diferença entre legítima defesa putativa, legítima defesa subjetiva e legítima defesa sucessiva?
Na legítima defesa putativa, o indivíduo imagina estar em legítima defesa, reagindo contra uma agressão inexistente. Trata-se de discriminante putativa: há erro quanto à existência de uma...
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